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Projeto:   PDL 98   25/08/2016  (ver documento)
Processo:   02-98/2016
Justificativa:   ver documento jpdl0098-2016
Carta de lei:   ver documento Cpdl0098-2016
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  27 de 07/06/2017    (ver documento)
Promovente:   Antonio Carlos Rodrigues
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO DOUTOR MATEUS BRANDÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MATEUS BRANDAO MACHADO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0301-2017
ver documento Conj0638-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/08/2016  Encaminhado em 26/08/2016
PROC-CMSP  Recebido em 29/08/2016  Encaminhado em 31/08/2016
CCJ  Recebido em 31/08/2016  Encaminhado em 25/10/2016
SGP21  Recebido em 25/10/2016  Encaminhado em 04/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 05/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 22/02/2017
CCJ  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 04/05/2017
EDUC  Recebido em 10/05/2017  Encaminhado em 31/05/2017
SGP21  Recebido em 01/06/2017  Encaminhado em 02/06/2017
SGP12  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 06/06/2017
SGP21  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 12/06/2017
SGP23  Recebido em 13/06/2017  Encaminhado em 20/06/2017
CCI.4  Recebido em 28/05/2018  Encaminhado em 11/06/2018
ARQUIVO  Recebido em 11/06/2018 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
Encerramento:   19/09/2018. Motivo: PROMULGADO


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